1. Quem Somos
Esta Política de Privacidade descreve como dados pessoais podem ser tratados no contexto da plataforma Strategic Premium, oferecida por Ailton Ferreira Borges, Empresário Individual, inscrito no CNPJ sob o nº 08.386.129/0001-91, com nome fantasia AFB Coach Manufacturing, estabelecido na Rua Antônio Carlos, nº 320, Bairro Nossa Senhora das Graças, Caetanópolis/MG, CEP 35.770-000.
2. Papéis no Tratamento de Dados
Para dados relacionados ao cadastro da conta, à cobrança, à segurança, ao suporte, ao cumprimento de obrigações legais e ao relacionamento comercial, a CONTRATADA poderá atuar como controladora.
Para conteúdos empresariais e dados pessoais inseridos pelo Contratante no uso da plataforma, a CONTRATADA atuará predominantemente como operadora, tratando os dados conforme as instruções e finalidades definidas pelo Contratante.
3. Dados Pessoais Tratados
Conforme o uso da plataforma, podem ser tratados:
- dados cadastrais, como nome, e-mail e identificadores de conta;
- dados de autenticação e credenciais protegidas;
- dados profissionais e dados da organização contratante;
- dados de cobrança e assinatura;
- dados de suporte e comunicações operacionais;
- registros de acesso, segurança e uso necessário das funcionalidades;
- conteúdo inserido pelo Contratante;
- aceites legais, versões aceitas e identificadores técnicos minimizados;
- dados técnicos do dispositivo e da conexão, quando necessários para segurança e funcionamento.
4. Dados Inseridos pelo Contratante
O Contratante define quais informações serão inseridas na plataforma e deve garantir que possui base legal, autorização ou legitimidade para tratar esses dados. A CONTRATADA trata esse conteúdo para disponibilizar as funcionalidades contratadas e cumprir instruções aplicáveis do Contratante.
5. Finalidades e Bases Legais
| Categoria | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Cadastro e autenticação | Criar e administrar conta de acesso. | Execução de contrato ou procedimentos preliminares. |
| Cobrança | Gerenciar assinatura, pagamentos e faturamento. | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal. |
| Segurança | Prevenir fraude, abuso, acesso indevido e proteger direitos. | Legítimo interesse e exercício regular de direitos. |
| Suporte | Atender solicitações, diagnosticar falhas e orientar Usuários. | Execução de contrato. |
| Aceites legais | Demonstrar relação contratual e versões aceitas. | Execução contratual e exercício regular de direitos. |
| Conteúdo estratégico | Disponibilizar funcionalidades contratadas. | Execução do contrato; operação em nome do Contratante. |
| Marketing opcional | Enviar comunicações promocionais, quando utilizado. | Consentimento específico, quando aplicável. |
6. Compartilhamento com Terceiros
Dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura e hospedagem, armazenamento e backup, meios de pagamento, serviços de comunicação, monitoramento e segurança, prestadores técnicos, autoridades públicas quando exigido e terceiros envolvidos em operações societárias ou reorganizações empresariais.
Quando aplicável, dados de cobrança podem ser tratados por provedores de pagamento, incluindo Asaas, para emissão, processamento e acompanhamento de pagamentos.
7. Transferências Internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a CONTRATADA buscará utilizar mecanismos contratuais e medidas compatíveis com a legislação aplicável.
8. Cookies e Registros Técnicos
A plataforma pode utilizar cookies essenciais, sessões e registros técnicos para autenticação, segurança, prevenção de fraude, manutenção da sessão e funcionamento das funcionalidades contratadas.
9. Segurança
A plataforma adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos, incluindo controles de acesso, proteção criptográfica em trânsito, mecanismos seguros de armazenamento de credenciais, registros operacionais e rotinas de cópia de segurança.
10. Retenção e Eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e, após o encerramento da relação, pelos prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e ao exercício regular de direitos. Os prazos variam conforme a categoria do dado.
Dados cadastrais, fiscais, registros de segurança, aceites, conteúdo do tenant, backups e sessões podem possuir ciclos de retenção distintos. Encerradas as finalidades e ausente hipótese legal de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados.
Dados presentes em cópias de segurança poderão permanecer até o encerramento do respectivo ciclo de retenção, com acesso restrito e sem utilização em atividades ordinárias.
11. Direitos dos Titulares
Nos termos da legislação aplicável, titulares podem solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade conforme regulamentação, informações sobre compartilhamentos, revogação de consentimento, oposição, informação sobre consequências de não consentir, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e peticionamento perante a ANPD.
As solicitações serão respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável.
12. Decisões Automatizadas
A plataforma pode apoiar cálculos, indicadores e organização de informações empresariais. Caso alguma funcionalidade venha a produzir decisão automatizada com efeitos relevantes sobre titulares, informações adicionais serão disponibilizadas conforme a legislação aplicável.
13. Crianças e Adolescentes
A plataforma é destinada ao uso empresarial por Usuários autorizados pelo Contratante e não é direcionada a crianças ou adolescentes.
14. Canal de Privacidade e Proteção de Dados
Solicitações relacionadas à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na legislação poderão ser encaminhadas para ailtonborges@afbconsulting.com.br.
15. Alterações e Versões
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis e, quando necessário, poderão exigir nova ciência ou manifestação do Usuário.